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ILUMINAÇÃO PÚBLICA

MARCOPE

20/11/2012

 

 

         Este espaço será usado nos próximos meses, desde hoje até quando for necessário, para esclarecer os leitores sobre a ilegalidade da cobrança da iluminação pública e os direitos do contribuinte a respeito do assunto.

         Começamos pela história da lei municipal que criou a obrigação de os consumidores de energia da CELG pagarem a iluminação pública.

         Essa ganância por cobrança de impostos não é apenas do Município de Uruaçu, ela é uma doença congênita de que padecem todos os municípios brasileiros.

         Essa gana sobre o dinheiro do cidadão, muitas vezes, transcende os limites da entidade administrada para atingir a pessoa do administrador, que coloca toda a sua ambição em desfavor do contribuinte, esquecendo-se de que o tributo não é para contabilizar lucro a favor do ente a que administra, mas recurso que deve ser revertido ao contribuinte em forma de benefício.

     O Congresso Nacional, sempre sensível a assuntos que envolvem a generalidade das prefeituras brasileiras, houve por aprovar a emenda constitucional número 39, de 2002, engrossando nossa lei maior com o artigo 149-A e seu parágrafo único assim redigidos: “Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III.  Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica”.

         Tão logo faprovada a EC 39, a então “prefeita” de Uruaçu, em seu primeiro mandato, a senhora Marisa dos Santos, começou uma campanha buscando a aprovar uma lei que lhe permitisse a tão sonhada cobrança da iluminação pública, entretanto não logrou convencer a Câmara Municipal da conveniência de colocar mais essa carga nas costas dos já sobrecarregados contribuintes.

         Dentre os que mais se destacaram no combate à criação de mais esse tributo, esteve o jovem vereador LOURENCINHO,  que no ano de 2009, sucedeu Marisa na Prefeitura Municipal.

         Há aqui um dado interessante. Marisa esgotou seus dois mandatos sem conseguir aprovar a cobrança da iluminação pública, mas no mês de outubro de 2008, alguns dias depois de ela ter perdido a eleição para o Lourencinho, “a Câmara mudou de idéia” e aprovou a cobrança às pressas. A prefeita não sancionou a lei, mas também não a vetou, tendo ela sido promulgada pela Mesa da Câmara.

         Fatos curiosos  aconteceram na formação do Governo Municipal, mas são meras casualidades que certamente não decorreram da aprovação da lei e nem de sua promulgação.

         No próximo texto, faremos uma análise da Lei, especialmente sobre sua constitucionalidade e sobre os direitos do contribuinte, mormente no que tange à possibilidade obter na Justiça a suspensão da exigibilidade do tributo e a devolução do que já foi pago.

        

         



Escrito por mariano às 07h44
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JUVENAL DOS TECLADOS

MARCOPE

Uçu, 13/11/2012

 

 

         Neste último sábado, atendendo a um convite da Cíntia e do Cristiano, conheci, juntamente com a Neide, o salão de eventos do Máster, onde nos deliciamos com bela festa de  comemoração do casamento daquele simpático casal.

         A festa foi ótima, mas com certeza perderia metade de  seu brilho  se não contasse com a presença, a simpatia, a arte e o fôlego do cantor e instrumentista JUVENAL DOS TECLADOS, que emprestou ao ambiente todo o fulgor de  seu talento de bom tecladista e excelente cantor.

         Com um repertório bem ao gosto dos cativos ouvintes que lotavam as dependências do clube, Juvenal mostrou todo o potencial de sua voz de terno,  sem aqueles trejeitos dos chamados sertanejos universitários que a gente não se sabe se é homem cantando com voz de mulher ou se é mulher ou se é mulher travestida de homem.

         Juvenal canta com voz masculina. Não é que eu não aprecie as boas cantoras brasileiras. Sinto-me extasiado ouvindo a Gal, a Betânia ou a Paula Fernandes, além, evidentemente, de inúmeras e excelentes cantoras que nos brindam com sua arte, alegrando-nos a existência.

         Não soa bem a meus ouvidos, cantor com voz feminina, assim como também não me agrada cantora com voz de homem. É como dizia meu pai, JUQUINHA CABURÉ: cada macaco no  seu galho.

         Sobre este tema, vale aquela música da novela Gabriela, interpretada por Gal Costa, a cantora que é dona da mais bela emissão de voz do Brasil. Diz a canção: eu nasci assim, eu cresci assim, eu vivi assim eu sou sempre assim, Gabriela!...

         Parabéns Cintia e Cristiano, por brindarem seus convidados com a exibição desse bom artista: JUVENAL DOS TECLADOS.

 



Escrito por mariano às 07h41
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